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Termos
da Garantia Limitada
Para
fins de compreensão da "Garantia Limitada", a Lábramo
Centronics, divisão Sunlab Power, doravante nomeada "LC", define os termos
seguintes com as definições:
- Hardware: é a parte física do
equipamento.
-
Software: são programas para
microcomputadores, uma serie de instruções em linguagem
específica que executam funções nos computadores e circuitos microprocessados.
-
Firmware: são
programas com uma serie de instruções em linguagem
específica que executam funções básicas nos equipamentos,
periféricos, computadores, circuitos micro controlados ou
micro processados.
-
Sistema: é o conjunto
de equipamentos, podendo ser composto de hardware, firmware e/ou
software, de uma ou varias combinações, que se complementam para
executar a função a que foi planejada.
-
Bancada: o
atendimento no qual o produto garantido deve ser entregue pelo
cliente ou revendedor, nos locais indicados pela LC para reparo.
-
WWW-site: refere-se
ao atendimento prestado ao cliente via internet.
-
Local:
Quando tratar de "local", o caso do atendimento passa a ser no endereço do cliente.
Nestes casos as despesas de
locomoção, alimentação e estadia ocorrem por conta do
cliente.
Para
maiores informações ou contatos, consulte o Serviço de Atendimento as
Consumidor da
LC (SAC):
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Limitação
de Garantia
A
garantia limitada da LC cobre defeitos que possam surgir no uso normal do produto e não se aplica a:
-
Defeitos decorrentes de instalação
imprópria ou inadequada e de manutenção por terceiros não
autorizados;
-
Modificações efetuadas no
produto, pelo cliente ou terceiro, sem o consentimento explicito por
parte da LC;
-
Ao uso em aplicações a que
não se destina o produto;
-
Software,
equipamento de interface, meios de armazenamento, periféricos,
partes ou suprimentos que não sejam fornecidos pela LC ou não suportados
(incompatíveis);
-
Operação
fora das especificações ambientais do produto, incluindo submissão
a ciclos de trabalho acima da capacidade do equipamento.
-
Defeitos decorrentes
de instalação em local impróprio;
-
Danos
decorrentes do transporte.
-
Danos
decorrentes de fenômenos da natureza (inundação, raios, vendaval,
incêndio, etc...), de força maior (queda, desmoronamento, guerra,
vandalismo, conturbações civis, etc) ou por inépcia, omissão ou ato
intencional de dolo;
Nem
a LC, nem qualquer um de seus Revendedores ou Distribuidores podem
fornecer outra garantia, de qualquer tipo, seja expressa ou implícita,
relativa aos produtos.
A LC, seus revendedores e distribuidores
excluem expressamente garantias implícitas de comercialização e
adequação para propósito particular;
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Extensão
de Garantia Limitada
1)
A
Lábramo Centronics divisão SunLab Power, através de suas operações no Brasil, doravante
denominada simplesmente "LC" garante ao cliente, que os
produtos de hardware são livres de defeitos nos materiais e na
fabricação pelo período mencionado no Termo de Garantia que acompanha
cada produto, período este que se inicia na data de compra pelo cliente. Se a LC
receber durante o período de garantia aplicável, notificação de um
defeito em um produto de hardware que esteja coberto pela garantia, o
produto comprovadamente defeituoso por fato imputável à LC, será
reparado ou substituído a critério exclusivo da LC. Qualquer produto
de substituição pode ser novo ou equivalente a novo, desde que tenha
funcionalidade no mínimo igual ao do produto que venha a substituir.
2) Para produtos de software ou firmware, quando respeitada a
compatibilidade e adequadamente instalados nos produtos de hardware, a LC
garante que as mesmas não deixarão de executar suas instruções de
programação devido a defeitos nos materiais de sua fabricação, durante
o período especificado a partir da data de compra. Se a LC receber,
durante o período de garantia aplicável, notificação de um defeito
em um produto de software ou firmware que esteja coberto pela garantia,
o produto comprovadamente defeituoso terá sua mídia reparada ou
substituída a critério exclusivo da LC.
3)
A
LC não garante que a operação de qualquer produto seja ininterrupta
ou livres de erros. Se a LC não estiver apta a reparar ou
substituir, conforme necessário um produto defeituoso, que seja coberto
por esta garantia, esta deverá, dentro de um prazo razoável, a contar
desde a data da notificação do defeito por escrito, reembolsar o valor da compra do produto,
desde que o cliente concorde em devolver esse último e uma vez não
apresentando danos ou marcas que evidenciem seu mau uso.
4)
Os
produtos da LC podem conter peças remanufaturadas equivalentes às novas
ou que tenham sido
submetidas
a uso incidental, sendo que tais peças não comprometem a
funcionalidade do produto.
5)
Este termo de garantia limitada concede ao cliente direitos
legais
específicos, que não podem ser interpretados extensivamente.
Casos
Particulares
1)
Se
o produto foi adquirido como parte de um sistema da LC, em compra
coordenada ou como parte integrante desse sistema, a LC garante que o
produto está livre de defeitos nos materiais e na fabricação durante
o mesmo período do sistema em referencia.
2)
As baterias
que podem estar contidas nos hardwares e os danos causados por essas, não são cobertos por esta garantia.
3)
Fusíveis, centelhadores, varistores, assim como outros componentes
utilizados em proteções contra descargas atmosféricas, surtos e picos
de tensão/corrente, uma vez que o uso destes tem a característica de se
destruírem na sua própria aplicação, não são
cobertos por esta ou qualquer outra garantia.
4) Partes de vidro, se
danificadas acidentalmente ou incidentalmente no transporte, na
instalação, no manuseio, por ação da natureza ou atos de vandalismo, não
estão cobertas por esta ou
qualquer outra garantia.
Limitações
de Responsabilidade
1)
As soluções fornecidas neste Termo de Garantia são as únicas e
exclusivas oferecidas ao cliente. Sob hipótese alguma a LC será
responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, inclusive lucros
cessantes, especiais, incidentais ou conseqüências, seja baseado em
contrato, ato lícito, prejuízo
ou outra teoria legal.
2)
A limitação de responsabilidade não se aplica, caso qualquer
produto LC, vendido sob esta garantia seja considerado, por decisão
judicial e transitada em julgado, defeituoso por ter causado diretamente
ferimentos físicos, morte ou danos materiais. Em nenhuma circunstância,
a responsabilidade da LC por materiais, excede o limite máximo do preço
do produto que tenha causado tal dano.
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Devoluções
de Mercadorias
1)
Devoluções somente serão aceitas se:
-
O
fornecimento estiver em DESACORDO com o pedido de compra e se o erro
for da LC;
-
Seja constatado DEFEITO
NO PRODUTO em até 7 dias após o recebimento, através de
apresentação do comprovante de entrega.
2) Somente se dará sem qualquer ônus, com
reembolso do valor pago e despesas,
validado o direito do consumidor,
através da legislação vigente e de acordo com o aqui explicitado;
se:
-
O
sistema ou produto adquirido não apresentar danos ou marcas que invalidem
seu uso ou apresentação, nos termos de garantia.
-
Se
a revenda ou assistência técnica autorizada não estiver apta a substituir o produto fornecido,
uma vez coberto pela garantia.
-
Se o cliente, revendedor ou
assistência técnica autorizados notificarem a LC, solicitando o número
de controle para RMA, posteriormente enviando a suas custas, para
posterior reembolso,
-
No
recebimento e averiguação do produto, este deverá estar em perfeito
estado, remetido na embalagem original e acompanhado de todos os
acessórios e documentação que o acompanhou.
3) Contrariamente:
-
O
envio de produto sem a previa comunicação ou aceite, o remetente arcará com as despesas
de transporte e outros ônus, sob sua inteira responsabilidade.
-
E consoante, se a LC consentir no recebimento do produto, havendo custos
ou despesas, comunicará ao cliente que o mesmo ficará à disposição, até
a quitação devida, não incorrendo em responsabilidade da LC, sobre o
período para que isso ocorra, sem a perda de direito a exigir o reembolso
inclusive de quaisquer outras despesas.
4)
Caso o produto tenha sido entregue incompleto, o cliente será comunicado
e terá um tempo consensual para providenciar o material faltante. Na
impossibilidade disto, o valor correspondente da fração não devolvida
será debitado do valor reembolsável do produto, contanto que a parte
faltante não inviabilize o uso do próprio produto.
Assistência
Técnica
1) O reparo ou assistência técnica a produto LC deve ser solicitado
através do revendedor onde foi adquirida a mercadoria. Na ausência deste revendedor, o cliente poderá, a seu critério, contatar
a outro
revendedor ou serviço autorizado divulgado em nosso WWW-site. Nosso SAC
pode ser contatado para dirimir qualquer duvida ou recomendar qualquer
outro procedimento;
2)
Se
a revenda ou assistência técnica autorizada não estiver apta a reparar o produto fornecido,
coberto ou não pela garantia, ela ou o cliente poderão solicitar à LC
autorização para a manutenção em bancada (fabrica);
Transporte
1) A assistência técnica ao cliente para
produtos com defeito dentro do período da garantia ou fora deste,
compreende que o material seja posto em bancada.
2)
O envio de produto A PAGAR, sem a previa comunicação e aceite, poderá
acarretar no NÃO RECEBIMENTO pela LC.
3) Quando a assistência for dada no Local
, as despesas de locomoção, alimentação e estadia, ocorrerão por
conta do cliente.
5) A LC fornece produtos "posto
nossa fábrica" (Ex-works). Danos
decorrentes de acidentes no transporte, serão de inteira
responsabilidade do transportador ou agente de carga, assim como as
despesas decorrentes da eventual substituição;
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