O presente guia foi elaborado com o intuito de divulgar e auxiliar aos usuários sobre a instalação de sinalizadores em obstáculos baseado na PORTARIA Nº 256/GC5, DE 13 DE MAIO DE 2011 do Ministério da Aeronáutica que dispõe sobre Zonas de Proteção e Aprova o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea, revoga as portarias anteriores e dá outras providências.

Procuramos elucidar o conteúdo da portaria em referencia, prestando um serviço de cunho social e salvo erros de nossa  interpretação, a elucidação de casos não contemplados. Da mesma forma, incentivamos aos interessados a consultar e averiguar junto ao COMAR (Comandos Aéreos Regionais), DAC - Departamento de Aviação Civil , Serviços Regionais (SERAC, SERENG e SRPV) - órgãos do Ministério da Aeronáutica e a Prefeitura de seu município para melhor orientação.

A sinalização de obstáculos tem a finalidade de reduzir os perigos para as aeronaves, indicando a presença destes.

A sinalização será feita por meio de pintura em cores, balizas e luzes de baixa, média e alta intensidades.

Baliza - Artifício visual utilizado como meio auxiliar na sinalização de obstáculos.

Obstáculo – Acidente físico ou objeto de natureza temporária ou permanente, fixo ou móvel, situado em Zona de Proteção e que tenha altura superior ao gabarito fixado pelos diversos Planos definidos nesta Portaria.

Zona de Proteção – Conjunto de áreas nas quais o aproveitamento e o uso do solo sofrem restrições definidas pelos seguintes Planos: Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, Plano Específico de Zona de Proteção de Aeródromos, Planos de Zona de Proteção de Auxílio à Navegação Aérea, Plano Básico de Zona de Proteção de Helipontos, Plano Básico de Zoneamento de Ruído e Plano Específico de Zoneamento de Ruído.

SINALIZAÇÃO DE OBSTÁCULOS

A presença de obstáculos que necessitem de ser iluminados deve ser indicada por luzes de obstáculo de baixa, média e alta intensidades ou por combinação de tais luzes (art.31).  

Nos casos de obstáculos extensos ou agrupados, as luzes de topo deverão ser colocadas nos pontos ou bordas mais altos do obstáculo, mais próximas à área de pouso, de modo que definam a forma e extensão do objeto.  (Parágrafo 2º)

1) quando luzes de baixa intensidade são usadas, o espaçamento horizontal entre elas não deverá ultrapassar 45m (quarenta e cinco metros);

2) quando luzes de média intensidade são utilizadas, o espaçamento horizontal entre elas não deverá exceder a 900m (novecentos metros).

Quando, a critério do Comando Aéreo Regional – COMAR, for necessário assegurar um grau adequado de proteção, a sinalização elétrica prevista neste capítulo poderá ter intensidade e cor diferentes das indicadas e possuir, além da fonte primária de energia, uma fonte de emergência permanentemente instalada e em condições de pronto funcionamento. (Art.38)

IMPLANTAÇÃO COM 150m DE ALTURA

Quando uma implantação de qualquer natureza, temporária ou permanente, fixa ou móvel, elevar-se a 150m (cento e cinqüenta metros) ou mais de altura sobre o terreno ou nível médio do mar, localizado dentro ou fora da Zona de Proteção de Aeródromos ou de Helipontos, deverá o responsável prestar ao Comando Aéreo Regional – COMAR as seguintes informações: - (Art.41)

• Tipo e endereço da implantação (incluindo o nome do município e sigla da Unidade da Federação);

• Nome e endereço do proprietário;

• Altura da implantação, isto é, da base ao topo;

• Altitude da base do local da implantação;

• Coordenadas do local da implantação;

• Tipo de sinalização empregada; e

• Carta da região ou cópia, na escala de 1:500.000 (um para quinhentos mil) ou maior, indicando o local da implantação.

LUZES DE BAIXA INTENSIDADE

Devem-se utilizar luzes de obstáculo de BAIXA intensidade, isoladas ou em combinação, se o objeto NÃO for extenso ou sua altura NÃO exceder a 45m (quarenta e cinco metros).

As luzes de obstáculo de baixa intensidade, não poderão ter intensidade menor que (art.31-parag.1º):

• dez candelas de luz vermelha, sem lampejos, para objetos fixos; e  

• dez candelas de luz vermelha ou, preferencialmente, amarela, com freqüência de lampejos entre 60 (sessenta) e 90 (noventa) por minuto.

• Quando o uso de luzes de obstáculos de baixa intensidade não estiver adequado ou se houver necessidade de uma advertência especial, devem ser utilizadas luzes de obstáculo de média ou alta intensidade (art.32).

LUZES DE MÉDIA INTENSIDADE

Devem-se utilizar luzes de obstáculo de média intensidade, isoladas ou em combinação com luzes de obstáculo de baixa intensidade, se o objeto for extenso ou sua altura exceder a 45m (quarenta e cinco metros)-(art.33)... e inferior a 150m.

Obs.: Um grupo de árvores ou edifícios é considerado um objeto extenso.

As luzes de obstáculos de média intensidade, em nenhum caso, poderão ter intensidade menor que (art.31-parag.2º) :

•  1.600 (mil e seiscentas) candelas de luz vermelha, com freqüência de lampejos entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) por minuto.

• Quando usadas em combinações com luzes de obstáculos de alta intensidade, a sua cor deverá ser branca.

LUZES DE ALTA INTENSIDADE

As luzes de obstáculos de alta intensidade deverão ser (art.31-parag.3º) :

•  brancas e terão uma intensidade efetiva de 200.000 (duzentas mil) candelas no período diurno, podendo esta reduzir-se a 20.000 (vinte mil) candelas durante os crepúsculos e, ainda, a 4.000 (quatro mil) candelas no período noturno, sendo permitida uma tolerância de mais ou menos 25% (vinte e cinco por cento) nestas reduções. 

• Todas as luzes instaladas na estrutura deverão lampejar, simultaneamente, a uma razão de 40 (quarenta) a 60 (sessenta) lampejos por minuto.

• A intensidade efetiva diurna de 200.000 (duzentas mil) candelas, a que se refere este parágrafo, poderá ser reduzida para 100.000 (cem mil) candelas quando a luz de obstáculo de alta intensidade for localizada em torres que suportem cabos ou fios aéreos.

Devem ser utilizadas luzes de obstáculo de alta intensidade para indicar a presença de (art.34):

• Obstáculo cuja altura seja igual ou superior a 150m (cento e cinqüenta metros), localizado ou não em Zona de Proteção; e

• Torres que suportem linhas elétricas elevadas, cabos aéreos, assim como outros obstáculos que possam proporcionar riscos semelhantes à navegação aérea, a critério do COMAR.

• Os espaçamentos das luzes de obstáculo de alta intensidade, exceto em torres de sustentação de linhas elétricas elevadas ou cabos aéreos, não deverão exceder a 105m (cento e cinco metros). (Art.36)

• Quando se utilizarem luzes de alta intensidade em torres que suportam linhas elétricas elevadas ou cabos aéreos,  elas deverão ser instaladas em três níveis, a saber: (Par 1º)

  • no topo da torre;

  • na altura do ponto mais baixo da catenária dos fios ou cabos;

  • aproximadamente no ponto médio entre os dois níveis anteriores.

• Quando, por impossibilidade técnica, for inviável a instalação de uma luz de obstáculo de alta intensidade no topo de uma torre, esta deverá ser colocada no ponto mais alto possível, e será instalada uma luz branca de média intensidade no topo. (Par. 2º)

• Sistema de sinalização com alimentação elétrica.

• Manual de Instalação de Sinalizadores ESR/SR (pdf)

• Sistema de sinalização com alimentação a energia solar.

• Sistema de sinalização com alimentação a energia solar e elétrica.

Obs.: Como é praticamente impossível representar todos os fatores da natureza, que modificam o ambiente onde pode estar sendo instalado o sinalizador, as informações acima foram adquiridas em laboratório sob ausência total de luz. Entretanto para aproximar a condições de uso normal externo, foi adotado um fator de perda de 0,75. Outros fatores devem ser levados em consideração:

• Cor da luz utilizada: branca. Cores como azul, verde ou vermelho, são captadas mais facilmente que amarelo ou branco.

• Cores azul e verde são recomendadas para locais sujeitos a neblina.

• Paisagens, cores e luzes de fundo podem prejudicar a visão do sinalizador.

 A presente tabela foi extraída de estudos efetuados para a IALA em 1998.